O Tribunal Judicial do distrito de Morrumbala decidiu rejeitar o recurso interposto pelo partido PODEMOS, alegando o incumprimento do princípio de impugnação prévia e intempestividade no processo. A decisão representa um duro golpe para a formação política liderada por Venâncio Mondlane, que buscava contestar irregularidades nas eleições gerais de 2024.
Apesar da rejeição, o tribunal reconheceu a existência de indícios claros de ilícitos eleitorais durante o pleito. No entanto, em vez de dar seguimento imediato às alegações apresentadas pelo PODEMOS, o tribunal remeteu o caso ao Ministério Público para que sejam analisadas e investigadas as supostas irregularidades.
O partido PODEMOS vinha denunciando práticas que poderiam comprometer a transparência do processo eleitoral, incluindo a suposta manipulação de votos e ações que colocavam em xeque a legitimidade dos resultados. Contudo, o recurso foi considerado inapto devido ao não cumprimento dos prazos legais e à falta de uma impugnação prévia, requisitos essenciais para que a contestação tivesse seguimento.
A decisão levanta questões sobre o papel do tribunal na garantia de eleições justas e transparentes, uma vez que a detecção de possíveis ilícitos eleitorais sugere problemas mais amplos no processo, mas, ao mesmo tempo, a rejeição do recurso impede a correção imediata das alegadas falhas.
Este resultado cria um clima de incerteza sobre o impacto das investigações a serem conduzidas pelo Ministério Público e levanta preocupações sobre o futuro do partido PODEMOS no cenário político moçambicano, particularmente no que diz respeito à sua capacidade de continuar a desafiar a hegemonia dos principais partidos nas urnas.