Carta Aberta ao Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique

Moçambicano executado pela PRM, enquanto marchava, ação protegida constitucionalmente, a execução é sem sem motivos e o jovem estava em direção a Cidade de Maputo, para participar da Mega Manifestação, agendada para o dia 7 de novembro, convocada pelo Venâncio Mondlane, claramente o candidato vencedor das eleições Gerais de 9 de Outubro. A PRM deve ser responsabilizada por estes atos. A equipe do Radar Magazine (Indico News) endereça profundas condolências a família enlutada.
«Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia,

Venho, por meio desta, externar, com grande consternação e profundo pesar, o desespero e a indignação do povo moçambicano diante das tragédias que se repetem de forma alarmante, provocadas por aqueles que deveriam ser guardiões da segurança e da paz: os agentes da Polícia da República de Moçambique. 

Não se pode ignorar que, actualmente, a polícia, ao invés de proteger, muitas vezes está implicada em episódios de violência, que custam a vida de cidadãos indefesos. É inaceitável que indivíduos armados, incumbidos de garantir a lei e a ordem, se tornem autores de atrocidades que vão contra os valores mais básicos da dignidade humana.

Em nossa sociedade, os direitos à vida, à liberdade e à segurança pessoal são inalienáveis e garantidos pela Constituição. Quando a polícia, que deveria estar ao serviço do povo, começa a transformar-se numa ameaça para esse mesmo povo, é evidente que há algo profundamente errado. 

Este não é o papel que desejamos para as nossas forças de segurança, muito menos o que o povo de Moçambique espera dos seus protectores. 

Senhor Comandante, faça um apelo real, concreto e visível aos seus agentes para que cessem imediatamente estas práticas abusivas e desumanas. 

Este é o momento para dar uma ordem directa e clara: parem de ceifar vidas! O cidadão moçambicano já está fragilizado por inúmeras outras dificuldades, e não pode continuar a viver sob o medo constante de que aqueles que deviam protegê-lo se transformem em potenciais agressores.

É necessária uma reestruturação urgente nas práticas e nas abordagens das forças de segurança no país. Isso deve começar com um compromisso sólido e público da instituição policial com o respeito pela vida humana, pela integridade física e pela dignidade de cada cidadão. 

Os agentes devem estar cientes das suas responsabilidades e das consequências de seus actos. A formação em direitos humanos e a sensibilização para o papel que exercem numa democracia são medidas fundamentais e urgentes para que as forças policiais de Moçambique recuperem a confiança da população.

Apelo também para que seja feita uma análise minuciosa dos processos que conduzem à actuação policial em situações de conflito, e que haja responsabilização exemplar para os envolvidos em mortes injustificáveis de civis. Não se pode admitir que esses actos continuem a ser varridos para debaixo do tapete, sob a impunidade e o silêncio. É hora de se posicionar de forma clara e firme contra essas práticas.

Este é um chamado à humanidade, ao respeito e à honra da instituição policial, que deve ser lembrada como a defensora dos direitos e não como sua violadora. O povo de Moçambique aguarda uma resposta imediata e contundente, uma acção concreta que demonstre, além das palavras, o compromisso das forças de segurança com a proteção da vida e a defesa da nossa pátria e dos seus cidadãos.

Que esta carta não seja lida apenas como uma crítica, mas como um apelo urgente para que não tenhamos que chorar mais mortes às mãos daqueles que devem nos proteger. Basta de sangue, basta de medo. A polícia é para o povo, e pelo povo deve agir.

Atenciosamente,  
Um cidadão moçambicano
Rafael»
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Redação: Índico News – Radar Magazine MZ®|| Imagem: Arquivo Radar 

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