A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) emitiu uma declaração contundente a 22 de outubro de 2024, em Maputo, pedindo transparência e integridade no processo eleitoral de Moçambique. Desde que iniciou suas atividades em 1 de setembro, a missão destacou 179 observadores para monitorar as eleições gerais e provinciais de 9 de outubro. No entanto, enfrentou obstáculos significativos ao ser impedida de observar os processos de apuramento em alguns distritos e a nível nacional.
A MOE UE identificou diversas irregularidades durante a contagem de votos e alertou sobre alterações injustificadas nos resultados a nível das assembleias de voto e distritos. Em sua declaração, a Chefe da Missão, Laura Ballarín, destacou que a publicação de resultados desagregados por mesa de voto é crucial para garantir a integridade do processo eleitoral, não sendo apenas uma questão de boas práticas, mas uma salvaguarda vital para a credibilidade dos resultados.
A missão também expressou profunda preocupação com as tensões sociais e a violência eleitoral que têm marcado os dias seguintes ao pleito, incluindo os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Em resposta, a MOE UE condenou veementemente esses atos de violência e apelou à máxima contenção de todas as partes envolvidas, pedindo o respeito às liberdades fundamentais e direitos políticos da população.
Além disso, a MOE UE sublinhou que é responsabilidade dos órgãos eleitorais esclarecerem as irregularidades detectadas e que o Conselho Constitucional deve atuar com imparcialidade durante a validação dos resultados, garantindo que a vontade dos eleitores seja respeitada. A missão continuará a acompanhar as fases subsequentes do processo eleitoral e, posteriormente, divulgará um relatório final com suas avaliações e recomendações para o aprimoramento do quadro eleitoral moçambicano.
Abaixo a declaração da União Europeia à Imprensa:
O apelo da MOE UE ecoa um sentimento de urgência em meio às tensões políticas e à crescente insatisfação popular. A pressão internacional para que Moçambique assegure um processo eleitoral justo e transparente torna-se cada vez mais evidente.