A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) exigiu hoje, publicamente, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) publique todas as atas de apuramento referentes às eleições gerais de 09 de outubro. Esta solicitação inclui as atas de apuramento nas mesas, parciais, intermédias e gerais, como forma de dissipar a opacidade que tem marcado o processo de contagem dos votos.
Em comunicado, a OAM sublinhou que, para preservar o Estado de Direito Democrático, é essencial que a CNE adote uma postura de total transparência. "Desafiamos e instamos a Comissão Nacional de Eleições a publicar todas as atas de apuramento para afastar a opacidade presente no apuramento dos votos", lê-se no documento. A entidade argumenta que essa medida é fundamental para garantir a credibilidade do processo eleitoral e a legitimidade dos eleitos.
O comunicado é um reflexo da crescente pressão por maior clareza no processo de apuramento, especialmente após as acusações de fraude eleitoral levantadas por partidos da oposição. Venâncio Mondlane, candidato presidencial do partido PODEMOS, tem sido uma das vozes mais críticas, alegando irregularidades no processo.
A OAM alertou ainda que, sem essa publicação, a seriedade do processo eleitoral estará em risco, comprometendo a confiança dos eleitores e da sociedade moçambicana. “De contrário, a nossa seriedade estará na lama”, reforçou a OAM.
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| Comunicado oficial da OAM |
A publicação das atas seria um passo decisivo para garantir que os resultados eleitorais reflitam verdadeiramente a vontade dos eleitores, num momento em que se aguarda a proclamação oficial dos resultados pela CNE.